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quarta-feira, 29 de novembro de 2017

Dicas para Concursos: nº 30


 Os litisconsortes com procuradores distintos têm direito ao prazo em dobro para efetuar o pagamento na fase de cumprimento de sentença?

     Veja abaixo:

sexta-feira, 24 de novembro de 2017

Reforma Trabalhista: Tabela Comparativa de acordo com a MP 808/2017

     Olá, amigos!

     Para facilitar o estudo, elaborei uma tabela comparando a redação da CLT, de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.419/2017 e Lei nº 13.467/17), com nova redação em virtude das alterações trazidas pela Medida Provisória nº 808/2017.




terça-feira, 14 de novembro de 2017

Reforma Trabalhista: Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017, altera a CLT

     Atenção concurseiros da área trabalhista!

     A Reforma Trabalhista mal entrou em vigor e já sofreu alteração via medida provisória publicada hoje no Diário Oficial da União.

     Clique aqui e acesse o documento.

     Bons estudos!

segunda-feira, 24 de abril de 2017

Teoria Geral do Processo Penal: Princípio da Presunção de Inocência


     Olá, amigos!

     Vamos estudar nesse resumo as questões mais importantes para concursos públicos envolvendo o princípio da inocência ou não-culpabilidade, incluindo a mudança na jurisprudência do STF em relação à execução provisória da pena.


quinta-feira, 23 de março de 2017

Resumos: Intervenção de Terceiros: Denunciação da Lide (de acordo com o CPC/2015)




     Olá, amigos!

     Continuando o estudo das intervenções de terceiros, passemos à Denunciação da Lide, cujo regime jurídico sofreu várias alterações após a entrada em vigência do Código de Processo Civil de 2015.